Sim. De acordo com a legislação vigente, estabelecida pelo Decreto nº 56.819 de 2011 SP, o AVCB (ou CLCB) é obrigatório para todos os tipos de imóveis comerciais, industriais, institucionais, prédios, condomínios, clubes, associações, igrejas e prestadores de serviços. Apenas residências estão isentas dessa obrigatoriedade.